COMUNICADO CEDS/SP27/11/2014

Bom dia Caros Dirigentes Sindicais e Colaboradores do Estado de São Paulo
Assunto: Núcleo Jurídico DAJ SP

Como deve ser do conhecimento de todos, temos aqui no nosso Estado de São Paulo a presença de um núcleo jurídico vinculado diretamente a Diretoria de Assuntos Jurídicos (DAJ) do SindiReceita (DEN) localizado no mesmo prédio onde está a sede institucional do Conselho Estadual de Delegacias Sindicais do Estado de São Paulo (CEDS/SP).
Referido núcleo jurídico já presta serviços jurídicos para os nossos filiados locais e regionais há muitos anos. Atualmente o referido núcleo conta com duas advogadas que desempenham as suas funções jurídicas, Dra. Maria Carolina e Dra. Maria Karina, exercendo desde o atendimento direto aos filiados, defesa dos filiados em processos administrativos e judiciais, assim como atendimento de demandas diversas de interesse dos ATRFB locais, regionais e nacionais.
Através de acordo verbal firmado entre o CEDS/SP e a DEN, atualmente, as despesas com o referido núcleo são distribuídas da seguinte forma: todos os valores correspondentes aos salários e encargos com as referidas funcionárias são arcados integralmente pela DEN, assim como despesas com custas judiciais, etc e os gastos operacionais são arcados pelo CEDS/SP, tais como todo o material expediente, móveis e equipamentos diversos, todos os equipamentos de informática necessários (computadores, monitor, impressoras, scanner, etc) incluindo assistência técnicas, telefonia fixa e móvel (celular), etc.Esclarecemos que os custos de manutenção com o referido núcleo da DEN são superiores àqueles arcados pelo CEDS/SP.
A fim de que V.Sas. não sejam pegos de surpresa, e com a finalidade de se dar transparência e clareza à informação a cada um dos dirigentes sindicais do Estado de São Paulo sobre assuntos que podem vir a afetar  direta e/ou indiretamente as vidas de cada filiado do nosso estado, levamos ao conhecimento que a DEN está analisando e avaliando da possibilidade que seja feito algum tipo de reformulação e/ou readequação e/ou mesmo fechamento do referido núcleo jurídico.
Queríamos deixar bem claro para todos que em nenhum momento os dirigentes do CEDS/SP solicitaram para DEN que o referido núcleo jurídico fosse fechado e/ou que alguma de suas funcionárias fossem demitidas, afinal de contas a contratação das mesmas é da DEN e cabe a DEN mantê-las ou não.
Ao longo do tempo, em outras conversas que os dirigentes do CEDS/SP mantiveram com a DEN, sempre foi informado pelo CEDS/SP a DEN, que essa decisão se seria mantido ou não o referido núcleo caberia a própria DEN já que os gastos maiores eram da DEN, e considerando ainda que tratava de um braço estendido da DAJ aqui no nosso estado e que não teríamos gerencia direta sobre o referido setor.
A nós interessaria sim a manutenção do referido núcleo jurídico, sendo, entretanto, negociável de que forma e em que tamanho, desde que apresentem uma análise de custo x benefício, com números, pois nunca nos mostraram os números; e também ponderado o custo político desta decisão. Caso decidam pela terceirização devemos fazer como algumas unidades fazem, tentar interferir na escolha do escritório e se possível com ajuda de colegas que conheçam/militam na área.
Informamos ainda que esta Diretoria Executiva do CEDS/SP julga ser de grande importância a manutenção do referido núcleo, já que a nossa demanda de filiados por informações e assistência jurídica é bem significativa, entretanto, conforme já foi dito, a gerência direta é exercida pela DAJ e não por nós do CEDS/SP.

Atenciosamente
DIRETORIA EXECUTIVA DO CEDS/SP